Saiba as regras e qual a melhor forma de declarar Imposto de Renda sendo produtor rural
Segundo dados do último censo agropecuário do IBGE, divulgado em 2019, o Tocantins conta
com 63.808 propriedades rurais, ocupando uma área de 15.180 milhões de hectares, onde
vivem 204 mil pessoas. E assim como os demais contribuintes, muitos produtores rurais
também precisarão enviar a Declaração do Imposto de Renda para a Receita Federal até o dia
31 de maio e nesse momento é comum surgirem muitas dúvidas, afinal, prestar contas com a
Receita Federal pode ser uma tarefa nada fácil.
Em 2023, todo produtor rural que teve rendimentos brutos a partir de R$ 142.798,50 em 2022
é obrigado a declarar o IR. Essa regra vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Também
é obrigado a declarar quem tem propriedade avaliada em R$ 300 mil ou mais, realizou
aplicações e investimentos em bolsas de valores, pretende compensar prejuízos da atividade
rural de anos anteriores ou do próprio ano-base da declaração.
No caso da pessoa física, será necessário enviar o Livro Caixa do Produtor Rural. Nele devem
constar as receitas, despesas, investimentos e qualquer movimentação financeira a partir da
atividade desenvolvida. Caso prefira, também é possível declarar de forma simplificada, sem a
necessidade do livro. Basta calcular o percentual de 20% sobre o valor da receita bruta. Já na
declaração como PJ, o produtor pode fazer a apuração a partir do Lucro Real, Presumido ou
Arbitrado. A empresa também tem a opção de declarar pelo Simples Nacional quando for de
pequeno porte ou microempresa.
Segundo a especialista em contabilidade rural, da AVF Contabilidade, Ayla Vaz Fabri, o
produtor precisa ter muito cuidado para evitar prejuízo e dor de cabeça por causa da
declaração de Imposto de Renda. “A escolha da modalidade adequada depende do perfil do
contribuinte, pois algumas podem acabar onerando mais do que outras. No caso dos
produtores rurais, que geralmente possuem rendas mais variáveis, é recomendável buscar o
suporte de um contador para garantir que a declaração seja feita da forma mais correta e
vantajosa possível”, orienta a especialista contábil.
Mas para quem vai tentar fazer a declaração por conta própria, a contadora lembra que, para
não cair na malha fina, é preciso estar atento ao que pode ser deduzido do IR. “São exemplos
do que dá para deduzir do IR dos produtores os investimentos em desenvolvimento da
atividade rural, gastos com educação e despesas médicas, entre outras coisas”, conta. Este ano
o prazo para envio será maior que em outros anos, mas é importante começar a separar e
organizar a documentação o quanto antes para evitar erros.